Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso do Site serão regidos pelas cláusulas e condições seguintes e aplicam-se às relações da TULIPA FLORES.
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I - DO OBJETO
1.1. O presente instrumento tem por finalidade definir os direitos e obrigações dos Consumidores que efetuem a compra de flores, arranjos e outros produtos anunciados no site www.tulipaflores.com e nos demais sites operados pela Tulipa Flores (“Site”).
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1.2. O Site tem por objetivo intermediar a compra pelos Consumidores de flores, arranjos e outros produtos produzidos e comercializados por floriculturas em todo o território do Brasil.
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1.3. As funcionalidades e o acesso ao Site são oferecidos de forma totalmente gratuita para o Consumidor, sendo que a comissão pelo serviço de intermediação é paga pelas floriculturas.
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1.4. Preços e informações contidos em nosso site estão sujeitos a mudanças. Erros podem ocorrer e serão solucionados com rapidez quando descobertos. O Consumidor deverá nos informar caso se depare com alguma falha durante a navegação para que possamos corrigi-la.
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II – DO CADASTRO
2.1. Para realizar qualquer compra, o Consumidor deverá realizar um cadastro pessoal no website da Tulipa Flores, acessível por meio de senha pessoal e intransferível.
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2.2. Este cadastro estará disponível apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratar, sendo vedado o seu uso por incapazes, inclusive menores de idade ou pessoas que tenham sido inabilitadas por decisão da Tulipa Flores ou por ordem judicial ou de autoridade competente.
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2.3. A Tulipa Flores não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos pelos Consumidores, que garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados cadastrados.
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2.4. O Consumidor compromete-se a notificar a Tulipa Flores imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O Consumidor será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante o uso da senha, cujo conhecimento é exclusivo do Consumidor.
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III - DAS COMPRAS
3.1. Após a efetivação de qualquer compra no Site, a Tulipa Flores irá verificar seu pedido e seguir com o procedimento para a entrega.
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3.2. As imagens dos produtos apresentados no Site são similares aos produtos oferecidos e diferenças entre o produto apresentado e o produto vendido pelas floriculturas podem existir. As características dos produtos que aparecem no Site poderão variar em termos de conteúdo, estrutura e cores para a sua composição, devido a existência de flores/plantas de temporada e também devido a forma de trabalhar das diferentes floriculturas.
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3.3. O Consumidor deverá finalizar a compra até às 16:30h de segunda à sexta-feira e até às 12h do sábado para entregas no mesmo dia. Todos os pedidos concluídos após este horário serão automaticamente agendados para serem enviados no próximo dia útil.
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3.4. O custo do frete, quando existente, será discriminado junto ao preço do produto.
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3.5. Devido à alta demanda, a Tulipa Flores não realiza entregas com hora marcada no Dia das Mulheres, no Dia das Mães e no Dia dos Namorados.
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3.6. O Consumidor poderá efetuar o pagamento de suas compras utilizando somente os meios de pagamento estipulados previamente pela Tulipa Flores. Se o pagamento efetuado por cartão de crédito ou débito, a compra só será finalizada após a autorização da operadora do cartão.
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3.7. Quando optar pelo pagamento mediante depósito em conta bancária, o Consumidor deverá enviar o comprovante por e-mail para a Tulipa Flores no prazo de 2 (duas) horas para que a compra e o pagamento sejam validados pela Tulipa Flores. A entrega nestes casos será efetuada no dia útil seguinte à validação do pagamento. A Tulipa Flores se reserva o direito de não enviar o pedido caso não receba as informações de pagamento ou caso as informações enviadas estejam incorretas.
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IV - POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
4.1. Se o produto adquirido no site apresentar algum defeito ou avaria, o cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do SAC. Por se tratarem de produtos perecíveis o cliente terá 3 (três) horas corridos, contados da hora do recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução.
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4.2. Para exercer seu direito legal de troca, o cliente deverá contatar o SAC a fim de solicitar o cancelamento da compra. É importante que o cliente informe neste contato o número do pedido e o nome completo do produto, além de confirmar seus dados pessoais e envie uma foto do produto com o defeito ou avaria.
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4.3. A Tulipa Flores irá solicitar a retirada do produto que realizou a entrega. Ao receber o produto, a floricultura verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se o produto não tem sinais de consumo ou uso, não está danificado e está em sua embalagem original. Caso o produto não esteja em condições adequadas, conforme descrito acima, a Tulipa Flores notificará o cliente para informar que o direito ao troca não poderá ser exercido, devendo o cliente retirar o produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do produto.
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4.5. Caso o produto não esteja em condições adequadas, a Tulipa Flores notificará o cliente, informando que aceitou o produto devolvido e enviará um novo produto sem defeitos e avarias, caso seja de interesse do cliente a Tulipa Flores irá providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo cliente para a aquisição do produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou a alguns produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional, caso tenha sido cobrado proporcionalmente.
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4.6. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela Tulipa Flores à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 7 (sete) dias após a aceitação e a validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.
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V – VIGÊNCIA E RESCISÃO CONTRATUAL
5.1. O presente Contrato tem prazo de validade indeterminado. Caso seja de interesse do Consumidor, pode terminar sua relação contratual a qualquer tempo mediante a exclusão de sua conta no Site.
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5.2. A Tulipa Flores reserva-se o direito de rescindir o presente Contrato e excluir a conta de Consumidores que descumpram estes Termos de Uso, as leis vigentes e a boa-fé.
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VI - DECLARAÇÕES E GARANTIAS
6.1. Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades do Site, seus anúncios e bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Contrato, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes.
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6.2. Toda informação ou dado pessoal prestado pelo Consumidor será armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. A Tulipa Flores tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações dos bancos de dados da Tulipa Flores.
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6.3. O Consumidor expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pela Tulipa Flores que será responsável pela produção e entrega de seus pedidos.
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6.4. Os Consumidores não poderão atribuir a Tulipa Flores nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da Tulipa Flores.
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VII – PRIVACIDADE E POLÍTICA ANTI-SPAM
7.1. A Tulipa Flores respeita a privacidade de todos os usuários do Site, por isso a Tulipa Flores compromete-se a manter e garantir o sigilo de suas informações pessoais estritamente de acordo com as condições previstas neste Contrato.
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7.2. A Tulipa Flores compromete-se a não ceder dados pessoais dos Consumidores salvos nas condições estipuladas nestes Termos de Uso.
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7.3. A Tulipa Flores tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade, a privacidade, e a segurança das informações prestadas, não se responsabilizando.
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7.4. Na intenção de fornecer um serviço customizado aos usuários do Site, a Tulipa Flores poderá utilizar cookies. Cookie é uma tecnologia que permite ao website o armazenamento de informações em seu computador que poderão ser recuperadas posteriormente.
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VIII – ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
8.1. A Tulipa Flores poderá alterar este contrato, a qualquer tempo. O Consumidor será informado em seu primeiro acesso sobre a alteração e deverá manifestar sua concordância com os novos termos, sendo-lhe facultado excluir sua conta se não estiver de acordo.
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IX - DAS CONDIÇÕES GERAIS
9.1. Este contrato substitui quaisquer entendimentos e ofertas anteriores existentes sobre o assunto, representando o completo e integral entendimento entre as partes com relação ao objeto nele previsto.
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9.2. As partes não serão responsabilizadas pelo descumprimento das obrigações contidas neste contrato se comprovarem a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, devendo qualquer evento deste tipo ser, imediatamente, comunicado à outra parte, por escrito.
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9.3. A tolerância das partes em exigir o cumprimento de qualquer das obrigações previstas neste contrato, ainda que repetidamente, será considerada liberalidade das mesmas e não deverá ser interpretada como novação ou tácita aceitação de modificação nas obrigações estabelecidas no mesmo
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9.4. O presente contrato obriga não somente os contratantes, mas também seus sucessores a qualquer título.
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9.5. As partes reconhecem a validade da comunicação por e-mail e outros meios eletrônicos escritos, inclusive formulários e sistemas existentes no Site da Tulipa Flores.
 
X – ACEITAÇÃO CONTRATUAL
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10.1. Ao clicar no botão “Li e Concordo com os Termos de Uso”, o Consumidor declara que tomou conhecimento e está de acordo com os Termos de Uso do Site.